Legislação

Abaixo você tem uma lista de resoluções e pareceres do CFM com referências a algumas especialidades médicas e práticas terapêuticas que fazem parte da Medicina Biomolecular :

Resoluções do CFM

. Resolução CFM nº 0671/75
  Considera a "Declaração de Helsinque" como guia a ser seguido pela classe médica
  em matéria referente a Pesquisas Clínicas.

. Resolução CFM nº 1.098/83
  Adota o novo texto da Declaração de Helsinque II.

. Resolução CFM nº 1.243/87
  Condena a prática da quelação com EDTA na arterosclerose e outras doenças
  vasculares

. Resolução CFM nº 1.441/94
  Atualiza a relação das especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina
  para efeito de registro de qualificação de especialistas. Revoga a Resolução CFM Nº 1.295/89.

. Resolução CFM nº 1.455/95
  Reconhece a Acupuntura como especialidade Médica.

. Resolução CFM nº 1.457/95
  Adote técnicas para o emprego da oxigenoterapia hiperbárica (OHB).

. Resolução CFM nº 1.499/98
  Veda aos médicos a utilização de métodos e práticas terapêuticas não reconhecidas pela
  comunidade científica.

. Resolução CFM nº 1.500/98
  Define limites de emprego, indicações e critérios científicos para a aplicação de procedimentos
  associados à prática ortomolecular.

. Resolução CFM nº 1.609/00
  Estabelece que os procedimentos diagnósticos ou terapêuticos, para serem reconhecidos como
  válidos e utilizáveis na prática médica nacional, deverão ser submetidos á aprovação do Conselho
  Federal de Medicina.

. Resolução CFM nº 1.938/10
Estabelece normas técnicas para regulamentar o diagnóstico e procedimentos terapêuticos da prática ortomolecular e      biomelecular,  obedecendo aos postulados científicos oriundos de estudos clínico-epidemiológicos. 

. Resolução Nº 1.999, de 27 de Setembro de 2012

A falta de evidências científicas de benefícios e os riscos e malefícios que trazem à saúde não permitem o uso de terapias hormonais com o objetivo de retardar, modular ou prevenir o processo de envelhecimento

Resolução 2004/2012

Conselho Federal de Medicina publica novo regulamento para Estratégia Biomolecular e Ortomolecular.

 

Pareceres do CFM

. Parecer do CFM nº04/1992
  Acupuntura e Fitoterapia

. Parecer do CFM nº21/1993
  Medicina Antroposófica

. Parecer do CFM nº28/1995
  Acupuntura

. Parecer do CFM nº05/1999
  Nutrologia - Nutrição

. Parecer do CFM nº42/1999
  Hipiniatria e Hipinose

. Parecer do CFM nº48/1999
  Nutrologia